Dir. Societário
Direito Societário


Destina-se ao estudo das sociedades empresariais (por quotas de responsabilidade limitada, anônima, entre outras), além das questões pertinentes aos sócios (alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos) e compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário.


A atuação compreende as mais distintas áreas do relacionamento societário:

•  Assessoria na criação e operação de sociedade no Brasil e no exterior.

•  Estrutura de operações societárias (compra e venda de estabelecimentos empresariais, fusões, cisões, transformações, incorporações, entre outros).

•  Análise de riscos em operações societárias envolvendo responsabilidade por passivos trabalhistas e fiscais.

•  Planejamento sucessório via reorganização societária.

•  Elaboração de contratos empresariais.

•  Atuação em litígios na área empresarial.

•  Consultoria em propriedade industrial (marcas e patentes) e intelectual (direitos autorais, contrato envolvendo softwares e outros).

•  Assessoria em arbitragens envolvendo questões empresariais.

Eduardo Bastos de Barros

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